O artigo analisa a leitura crítica de Hans Kelsen acerca da concepção jurídico-política de Thomas Hobbes, considerando críticas posteriores à própria interpretação de Kelsen. Para tanto, investigou-se primeiramente a posição de Kelsen sobre o jusnaturalismo buscando esclarecer conceitos centrais como os do ser e dever-ser e como o autor os associa a Hobbes. Nesse sentido, observouse a limitação da leitura de Kelsen em relação à filosofia jurídica do autor – uma doutrina jusnaturalista metafísica, tendo na regra de ouro o fundamento (...) natural para o direito positivo. Em contraposição, procurou-se apresentar uma postura crítica, que contesta a posição jusnaturalista atribuída a Hobbes e sustenta a tese de que o autor inglês é um precursor do positivismo jurídico. (shrink)

O presente artigo aborda o problema da soberania para Hans Kelsen. Tem como objetivo analisar a posição do autor sobre o tema (especialmente através do texto Sovereignty), traçando paralelamente algumas considerações. Ocorre que para Kelsen o conceito de soberania mostra-se impreciso a partir da doutrina tradicional. Ainda, mesmo superando essa doutrina e a teoria dualista, também o conteúdo do direito nacional e internacional permanece inalterado. Portanto, prova-se a irrelevância de tal para a teoria jurídica.

O presente artigo apresentou a interpretação de Paul Guyer acerca da filosofia jurídica de Kant, delimitando seu objeto no oitavo capítulo da obra “Kant”. Procurou-se, por estratégia argumentativa, fixar-se no texto de Guyer, apresentado claramente o problema envolvido, a sua hipótese a e análise das variáveis. Concomitantemente procurou-se inserir uma breve apreciação crítica na forma de notas numéricas. Buscou-se, dessa forma, privilegiar o texto do autor, focando especificamente nos problemas por ele apresentado, sem, contudo, deixar de apresentar uma crítica aos (...) pontos mais cruciais do artigo. Guyer sistematizou a filosofia jurídica de Kant, requerendo à interpretação uma visão mais abrangente da obra do filósofo prussiano, isto é, Guyer procurou correlacionar o conceito de direito kantiano com a filosofia prática, fornecendo, assim, uma ótica em que direito apresenta-se como uma autorização e uma obrigação da razão prática. Nessa sequência, o direito de propriedade, os direitos de família, direitos contratuais, direito público e direito internacional segue uma fundamentação sistemática da obra kantiana. (shrink)

Habermas frequentemente adota o termo Estado de direito na sua obra Direito e democracia: entre facticidade e validade. O objetivo deste artigo, então, consiste na investigação da possibilidade desse conceito, no seu fundamento e na apresentação dos problemas dele decorrentes, contrapondo-o especificamente a sua antítese, isto é, ao monismo entre Estado e direito de Kelsen. Ocorre que a filosofia habermasiana, conforme entendimento do artigo, implica a adoção de uma teoria dualista entre os conceitos de Estado e de direito. Observa-se, assim, (...) o compromisso do filósofo alemão com a reformulação de uma doutrina jurídica específica e sua radical incompatibilidade com o positivismo kelseniano. (shrink)

Pretendeu-se estudar a aquisição da virtude em Aristóteles a partir da interpretação de M. F. Burnyeat. Para esse, a virtude aristotélica exige dimensões cognitivas e emocionais, sendo que ao aprendiz não basta conhecer os princípios e as regras gerais da ação, mas deve ter internalizado, através do hábito, uma vontade de praticar ações nobres e justas. Compete ao sujeito virtuoso, portanto, ter o conhecimento do que é correto (the that), assim como, subsidiariamente, a justificativa do porquê é apropriada determinada ação (...) (the because). Da análise dessas variáveis, o autor procura esclarecer a figura conflituosa do akratic (incontinente) e do akalastos (perverso) e elucidar a hipótese do desenvolvimento moral. Concomitantemente este artigo pretende introduzir o problema criminológico da ideia de ressocialização ou da pena capital, entendendo ser o argumento aristotélico ainda influente para a filosofia da virtude e jurídica hodierna e necessário quando se discutem novos paradigmas éticos e jurídicos. (shrink)

O objetivo do artigofoi especular sobre a epistemologia proposta por David Hume (1711-1776), especificamente a perspectiva empirista e cética. Procurou-se, assim, expor os principais conceitos da sua filosofia, especialmente acrítica à concepção de causalidade, o problema da probabilidade e os conceitos de percepções, imagens e ideias. Finalmente buscou-se expor uma interpretação que entende haver um ceticismo mitigado no autor e a superação de uma teoria do conhecimento exclusivamente psicológica.

O artigo investigou o método para uma filosofia intercultural a partir da Ibero-América, de Raul Fornet-Betancourt. Partiu-se especificamente do texto do autor para posteriormente fornecer considerações críticas aos seus posicionamentos. Nesse sentido, analisou-se a originalidade do tema, a filosofia da libertação como modelo de diálogo intercultural, seus pressupostos hermenêuticos e epistemológicos e, por fim, o pensamento ibero-americano como base para uma filosofia intercultural. No final do trabalho apresentou-se seis críticas ao texto estudado – o problema da arrogância e dissimulação filosófica, (...) a adoção tácita de um platonismo e a não originalidade filosófica, o problema da falácia naturalista e do falsificacionismo e, finalmente, a não razoabilidade política das propostas. (shrink)

A separação entre o ser, isto é, o ato, e o dever-ser, ou seja, o sentido de comando, permissão etc.. do ato é parte fundamental para o entendimento da epistemologia proposta por Hans Kelsen. Dessa discriminação entre o ser e o dever-ser há o principal argumento do autor para a separação do direito das ciências causais e, principalmente, a superação da falácia naturalista no âmbito teórico e moral. Nesse sentido, também o artigo se propôs a analisar a refutação de Kelsen (...) a doutrinas morais e jurídicas negadoras de tal distinção e, consequentemente o reflexo de tal posicionamento na perspectiva da responsabilidade. (shrink)

A separação entre o ser, isto é, o ato, e o dever-ser, ou seja, o sentido de comando, permissão etc.. do ato é parte fundamental para o entendimento da epistemologia proposta por Hans Kelsen. Dessa discriminação entre o ser e o dever-ser há o principal argumento do autor para a separação do direito das ciências causais e, principalmente, a superação da falácia naturalista no âmbito teórico e moral. Nesse sentido, também o artigo se propôs a analisar a refutação de Kelsen (...) a doutrinas morais e jurídicas negadoras de tal distinção e, consequentemente o reflexo de tal posicionamento na perspectiva da responsabilidade. (shrink)

Com este artigo procura-se introduzir a questão da origem social das normas morais e jurídicas a partir da obra de Hans Kelsen e solucionar, de forma breve, o problema da conciliação do método lógico-transcendental da Teoria pura com a filosofia positivista e empirista do autor.

O objetivo do trabalho é auxiliar o jurista desocupado responsável pelo ensino da cadeira de filosofia do direito. A situação mais frequente nas faculdades de direito são as aulas de filosofia e de outras cadeiras do eixo fundamental serem tapeadas por qualquer bacharel sem nada melhor para fazer. Ocorre que tais ociosos juristas muitas vezes se veem receosos quando instituídos nos seus cargos, isso porque não possuem qualquer conhecimento na matéria em que lecionam, ao mesmo tempo em que são lançados (...) em sala de aula expostos às dúvidas e críticas dos alunos. Nesse sentido apresento a esses professores, juristas desocupados, uma técnica pedagógica resumida e de fácil compreensão para ministrarem sem maiores sobressaltos a cadeira de filosofia do direito. Seguindo os passos propostos, o jurista desocupado não terá riscos de ser questionado pelos alunos ou pela instituição, mantendo seu complemento de renda garantido. (shrink)

Pretendeu-se dissertar sobre a segunda conferênciada obra O Liberalismo Político de John Rawls. A exposição trata dométodo de justificação do autor, concentrada nos termos racionalidade(concepção de bem) e razoabilidade (senso de justiça);subsequentemente aborda as variáveis – cooperação, voluntariedade,autonomia, limites do juízo, discordância, pluralismo, reciprocidade,imparcialidade, publicidade, justificação, democracia e tolerância. Nessesentido, parte-se da obra supracitada para a sistematização da teoria eresolução de problemas: uma referência histórica em Kant; uma respostaàs hipóteses comunitaristas; a convergência de modelos de justificação,sobretudo uma deontologia com uma (...) concepção substancial de justiça; eos argumentos epistemológicos fundacionistas e coerentistas. Conclui-se,além da unidade da obra, a tipificação contratualista na história daFilosofia, um compatibilismo ético e o caráter epistemológico coerentista. (shrink)

A presente dissertação tem como tema central a proposta da abordagem hermenêutica da decisão judicial em Hans Kelsen considerando seu relativismo filosófico. No primeiro momento expõe a concepção de decisão judicial no autor e as suas reformulações conceituais no decorrer das suas obras – as passagens do formalismo normativista das primeiras obras até o ceticismo de regras na Teoria geral das normas. Também propõe a dissolução entre as leituras formalistas e realistas através da possibilidade de uma leitura realista moderada. Após (...) expõe a filosofia relativista do autor e seu resultado na exclusão dos elementos da moralidade do conceito de direito. Finalmente deduz regras de interpretação a partir de uma visão abrangente das obras do autor. O objetivo da dissertação, nesse sentido, é analisar a dinâmica da criação normativa pelo judiciário, a discricionariedade daí resultante e a possibilidade de interpretar os vários sentidos das normas sem recorrer a qualquer moralismo para tal. (shrink)

Analisa a atuação de algumas das principais militantes e organizações que construíram a história do feminismo no Brasil, situando sua atuação no processo de transformação vivido pela sociedade brasileira a partir do final do século XIX.

O artigo tem como objetivo apresentar o problema da determinação do sentido das normas para o Kelsen considerando a flexibilidade do quadro de interpretações. Expõe, primeiramente, a suposta transição do conceito de interpretação normativa, passando de um formalismo-normativismo restritivo para um realismo jurídico a partir das suas últimas obras; em um segundo momento apresenta o decorrente conflito ainda atual constituído por essas reformulações. Finalmente, defende a hipótese de superação da dicotomia formalismo-normativismo versus realismo jurídico através de uma leitura realista normativista.

O trabalho busca esclarecer dois pontos centrais da Filosofia política de Maquiavel – as figuras da Virtù e da Fortuna. A virtú deve ser vista como uma forma do livre-arbítrio do governante, sendo a principal variável na condução do principado.Destaca-se, também, a utilização da variável nacontestação aos valorestradicionais. Já a Fortuna constitui-se na indeterminabilidade de parte dos resultadosdo governo: ela deve ser dominada, conquistada para o benefício do príncipe.

Pretendeu-se dissertar acerca do conceito kantiano do Direito a partir da gênese da sua fundamentação moral, ressaltando a aprioricidade da mesma e seu reflexo na doutrina jurídica. Contrariamente ao moral sense da Filosofia empirista inglesa, a moralidade kantiana baseia-se completamente a priori, abdicando de uma antropologia em sua exposição e formulando-se como pura metafísica, a partir de conhecimentos abstratos. Coaduna à concepção de moralidade kantiana o seu conceito de Direito, que também não possui, portanto, qualquer fundamento na experiência. Desta forma, (...) pretende-se fornecer uma interpretação sistemática em relação aos problemas da doutrina do direito, especificamente sobre a sua exterioridade, a função da coerção e a formação do Estado. (shrink)

A teoria do Direito internacional de Kelsen é monista, ou seja, o autor reúne a legislação nacional e internacional em um único sistema normativo. Com isso, descarta o dualismo e promove uma tese fundada no princípio lógico da não-contradição, traduzido juridicamente para o princípio da imputação. Por essa afirmação, o Direito internacional, considerando o primado estadual, existe a partir do reconhecimento interno da validade da legislação externa; mais, a recepção dos acordos internacionais na legislação nacional acopla internamente o Direito internacional, (...) com seus tratados bi/multilaterais, pactos, instituições, costumes e tribunais. A teoria de Kelsen torna-se complexa, porém, quando, indagando o inverso dessa premissa, o Direito internacional posto e eficaz, já inserido internamente, não reconhece a validade normativa de eventual interpretação ou norma interna e atua como agente determinante da ordem jurídica nacional. Com isso, o Direito externo torna-se decisivo desse mesmo sistema jurídico interno, não necessariamente por uma ação coercitiva, mas por intermédio do seu reconhecimento da validade da legislação interna. Vimos esse fenômeno materializar-se no caso dos dois presidentes simultâneos da Venezuela: tanto o presidente Nicolás Maduro, quando o presidente Juan Guaidó, foram formalmente designados, por países e instituições distintas, como governantes válidos. Sendo assim, o objetivo do livro consiste em compreender esse fenômeno de reconhecimento externo dos sistemas normativos nacionais através da segunda edição da Teoria de pura do Direito como marco teórico. Igualmente, utiliza-se do estudo de caso sobre a determinação do presidente válido da Venezuela como elemento empírico e de falseabilidade. Com isso, defende a hipótese da necessidade do reconhecimento normativo-objetivo do Estado a partir da formação do Direito internacional, independentemente de seu primitivismo. Os quatro primeiros capítulos, na primeira seção, estabelecem uma interpretação sobre a obra de Kelsen, focada em seu aspecto internacionalista. Nos quatro últimos, na seção II, submeto as conclusões teóricas ao caso concreto, falseando-as ou não conforme seu teste empírico. (shrink)

A tese defende o antiplatonismo presente na obra do jusfilósofo Hans Kelsen como núcleo argumentativo da sua teoria do direito. Sustenta que a melhor definição da sua filosofia não é como neokantiana, mas como antiplatônica. Isso porque há significativas inconsistências na sua interpretação de Kant, o que a impossibilita de ser classificada como tal. Além, encontra-se na sua leitura sobre Platão referências mais sólidas e conceitos mais claros. Nesse sentido, advoga a hipótese de que a obra de Kelsen tem como (...) constante e como chave de entendimento a sua objeção e contestação às teses de Platão, sobretudo a questão da separação entre alma e corpo, isto é, forma e matéria. O primeiro e segundo capítulos defendem a hipótese da inconsistência das teses de Kelsen sobre Kant. Entende que a sua pressuposição de contradição entre a razão pura e a razão prática, assim como a ideia de uma contradição entre ser e dever-ser, não se sustenta considerando as próprias obras de Kant e a literatura especializada sobre o autor. No segundo capítulo apresenta a sua leitura sobre Platão, concentrada na obra A Ilusão da justiça (Dei Illusion der Gerechtigkeit). O quarto capítulo expõe, sopesando seu antiplatonismo, as duas principais referências teóricas para Kelsen a par de Kant, isto é, as teorias de David Hume e Sigmund Freud. O quinto capítulo demonstra como o antiplatonismo de Kelsen articula com os principais conceitos de suas teses, isto é, mostra que mesmo refutando a classificação do autor como neokantiano, conceitos como norma fundamental, liberdade, o monismo entre direito e Estado, monismo entre direito internacional e nacional e o problema da decisão judicial possuem justificativa e base filosófica coerente. Finalmente, conclui com a possiblidade da ideia de uma teoria kelseniana do direito desvinculada do neokantismo e fundada sobre os pressupostos céticos humeanos e freudianos, tanto moral, quanto teórico, ou seja, reconhece a unidade das obras do autor, desde que condicionada a sua interpretação como antiplatônica. (shrink)

A tese defende o antiplatonismo presente na obra do jusfilósofo Hans Kelsen como núcleo argumentativo da sua teoria do direito. Sustenta que a melhor definição da sua filosofia não é como neokantiana, mas como antiplatônica. Isso porque há significativas inconsistências na sua interpretação de Kant, o que a impossibilita de ser classificada como tal. Além, encontra-se na sua leitura sobre Platão referências mais sólidas e conceitos mais claros. Nesse sentido, advoga a hipótese de que a obra de Kelsen tem como (...) constante e como chave de entendimento a sua objeção e contestação às teses de Platão, sobretudo a questão da separação entre alma e corpo, isto é, forma e matéria. O primeiro e segundo capítulos defendem a hipótese da inconsistência das teses de Kelsen sobre Kant. Entende que a sua pressuposição de contradição entre a razão pura e a razão prática, assim como a ideia de uma contradição entre ser e dever-ser, não se sustenta considerando as próprias obras de Kant e a literatura especializada sobre o autor. No segundo capítulo apresenta a sua leitura sobre Platão, concentrada na obra A Ilusão da justiça (Dei Illusion der Gerechtigkeit). O quarto capítulo expõe, sopesando seu antiplatonismo, as duas principais referências teóricas para Kelsen a par de Kant, isto é, as teorias de David Hume e Sigmund Freud. O quinto capítulo demonstra como o antiplatonismo de Kelsen articula com os principais conceitos de suas teses, isto é, mostra que mesmo refutando a classificação do autor como neokantiano, conceitos como norma fundamental, liberdade, o monismo entre direito e Estado, monismo entre direito internacional e nacional e o problema da decisão judicial possuem justificativa e base filosófica coerente. Finalmente, conclui com a possiblidade da ideia de uma teoria kelseniana do direito desvinculada do neokantismo e fundada sobre os pressupostos céticos humeanos e freudianos, tanto moral, quanto teórico, ou seja, reconhece a unidade das obras do autor, desde que condicionada a sua interpretação como antiplatônica. (shrink)

RESUMO A Transferência de Embrião (TE) em bovinos se trata de uma técnica mundialmente disseminada com objetivo de aumentar a capacidade reprodutiva da fêmea. Mantém vínculo direto com outras técnicas das biotecnologias da reprodução, como, a Ovum Pick-Up (OPU), Produção In Vitro e In Vivo de embriões (PIVE) e Transferência de Embrião em Tempo Fixo (TETF), sendo estas, técnicas que fazem parte de um processo, que vai desde a seleção de doadoras, passando pelo preparo dos embriões até sua inovulação em (...) receptoras criteriosamente selecionadas. Com seu avanço, várias tecnologias de manejo vêm sendo implantadas: formas no transporte de embriões, protocolos de sincronização de doadoras e receptoras, e protocolos de recuperação de oócitos para produção de embriões. Isto infundiu a tecnologia, porém, os investimentos previstos para a produção de um animal de alto mérito genético limita sua utilização. Contudo, esta análise abordou avanços tecnológicos essenciais para o sucesso da TE, incluindo novos protocolos, sexagem de embriões, além do uso de embriões congelados Direct Transfer (DT) e vitrificados. No entanto, é claro que o sucesso do procedimento está no processo como um todo, em destaque ressalta-se que é de grande valia que o profissional apto a executar a técnica esteja sempre preparado e atualizado garantindo qualidade, eficiência e sustentabilidade na pecuária. Esta revisão foi desenvolvida com o propósito de adquirir conhecimento teórico, de forma detalhada e crítica, nas técnicas e procedimentos de Transferência de Embriões em bovinos, incluindo a colheita, manipulação e implantação de embriões. Palavras-chaves: Bovino, doadora, embrião, receptora. ABSTRACT Embryo Transfer (ET) in cattle is a globally widespread technique aimed at enhancing the reproductive capacity of females. It is closely linked to other techniques in reproductive biotechnologies, such as Ovum Pick-Up (OPU), In Vitro and In Vivo Embryo Production (PIVE), and Timed Embryo Transfer (TET), all of which are part of a process that ranges from donor selection, through embryo preparation, to their inoculation into carefully chosen recipients. With its advancement, various management technologies have been implemented: including methods for embryo transport, synchronization protocols for donors and recipients, and oocyte recovery protocols for embryo production. Although technology has been infused, the anticipated investments for producing animals of high genetic merit limit its widespread use. However, this analysis addressed essential technological advances for the success of ET, including new protocols, embryo sexing, as well as the use of frozen-thawed (DT) and vitrified embryos. Nevertheless, it is clear that the success of the procedure lies in the entire process. Notably, it emphasizes the significant value of having a qualified professional who is always prepared and updated to ensure quality, efficiency, and sustainability in livestock farming. This literary review was developed with the purpose of acquiring theoretical knowledge, in a detailed and critical way, on the techniques and procedures of Embryo Transfer in cattle, including the collection, manipulation and implantation of embryos. Keywords: Bovine, donor, embryo, recipient. -/- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BARUSELLI, P.S; MADUREIRA, E.H. Controle farmacológico do ciclo estral em ruminantes. 2000, Anais.. São Paulo: Fundação da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, USP, 2000. BARUSSELI, P.S. et al. Importância do emprego da eCG em protocolos de sincronização para IA, TE e SOV em tempo fixo. Biotecnologia de reprodução em bovinos (3° Simpósio Internacional de Reprodução Animal Aplicada). 2008. BRANDÃO, G.V.R. Revisão de Literatura: Transferência de Embrião em Bovinos. Curitibanos-SC, 2019. BUENO, A.P.; BELTRAN, M.P.; Produção in vitro de embriões bovinos. Revista Científica Eletrônica De Medicina Veterinária. ISSN 1679-7353, ano VI, n.11, Julho, 2008. CAETANO, S.G; SILVA, N.V.S. Inseminação artificial de bovnos em tempo fixo (IATF) – Revisão de literatura. UNIFUCAMP, Monte Carmelo- M.G, Junho, 2023. CARVALHO, V.H.S. et al. Impactos das biotécnicas da reprodução animal e o melhoramento genético na pecuária de corte. PUBVET, São Luis De Montes Belos, v.17, n.8, p.1-10, 2023 DANTAS, K.S.A.; NUNES, C. C. C.; FERREIRA, J.; DANTAS, R. A. A. Seleção de receptoras em um programa de transferência de embriões (PIVE) em bovinos no Nordeste do Brasil. Ciência Animal, Fortaleza, v. 28, p. 1-14, 2018. DA SILVA, Emanuel Isaque Cordeiro. Fisiologia Clínica do Ciclo Estral de Vacas Leiteiras: Desenvolvimento Folicular, Corpo Lúteo e Etapas do Estro. 2020. DA SILVA, Emanuel Isaque Cordeiro. Fisiologia da Reprodução de Bovinos Leiteiros: Aspectos Básicos e Clínicos. Emanuel Isaque Cordeiro da Silva, 2022. DA SILVA, Emanuel Isaque Cordeiro. Fisiologia do ciclo estral dos animais domésticos. Emanuel Isaque Cordeiro da Silva, 2021. DA SILVA, Emanuel Isaque Cordeiro. Transferência de Embriões nos Animais e a Indústria de Embriões no Brasil. DIAS, L.R.O. Fatores que afetam a produção de embriões pela Transferência Intrafolicular de Ovócitos Imaturos (TIFOI) em bovinos. 2021. 85 f. Tese (Doutorado em [nome do programa]) - Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Universidade de Brasília, Brasília, 2021. DOMINGUES, P.F.; LANGONI, H. Manejo Sanitário Animal. Editora de Publicações Biomédicas Ltda - EPUB, Rio de Janeiro, 2001. 209 p. EMBRAPA. MINERAIS NA EFICIÊNCIA REPRODUTIVA DE BOVINOS. SÃO CARLOS- SÃO PAULO 2008. FIDELIS, C.A.S. Inseminação artificial em tempo fixo intracornual profunda em bovinos. Dissertação (mestrado acadêmico). Araguaína - TO, 2019. GONÇALVES, R.L.R.; VIANA, J.H.M. 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Dissertação (Mestrado em Area de concentração em Fisiopatologia da Reprodução), Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria. RIBEIRO, L.V.P.; RIGOLON, L.P.; CAVALIERI, F.L.B.; SEKO, M.B.; MARTINEZ, A.C.; RIBEIRO, M.G.; MARTINS, R.R.; ÁVILA, M.R.; DE CONTI, J.B. Recuperação de oócitos e recuperação in vitro de embriões de vacas estimuladas com FSH ou eCG. Archivos de zootecnia. v. 60, n. 232, p. 1021-1029, 2011. ROCHA, J.R.; SANTOS, L.M. As vantagens da sexagen de embriões em bovinos. Revista científica eletrônica de medicina veterinária, ano IV, n.8, janeiro de 2007. RUBIN, M.I.B; Histórico dos 20 anos da Sociedade Brasileira de Tecnologia de Embriões, 2005. SANTOS, P.H. Impactos da superestimulação ovariana sore a diferenciação das celulas da grranulosa bovina. Dissertação de Mestrado em Farmacologia e Biotecnologia - UNESP. 2017. SEIDEL, G.E.J.; SEIDEL, S. M. Training manual for embryo transfer in cattle 2005. SENEDA, M.M.; ESPER, C.R.; GARCIA, J.M.; ANDRADE, E.R. 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People generally accept that there is causation by omission—that the omission of some events cause some related events. But this acceptance elicits the selection problem, or the difficulty of explaining the selection of a particular omissive cause or class of causes from the causal conditions. Some theorists contend that dependence theories of causation cannot resolve this problem. In this paper, we argue that the appeal to norms adequately resolves the selection problem for dependence theories, and we provide novel experimental evidence (...) for it. (shrink)

This chapter describes how philosophical theorizing about justice can be connected with empirical research in the social sciences. We begin by drawing on some received distinctions between ideal and non-ideal approaches to theorizing justice along several different dimensions, showing how non-ideal approaches are needed to address normative aspects of real-world problems and to provide practical guidance. We argue that there are advantages to a transitional approach to justice focusing on manifest injustices, including the fact that it enables us to set (...) aside some reasonable disagreements about justice. The ‘bottom-up’ approach we advocate, for which we borrow Wolff’s term ‘real-world political philosophy’, is an empirically-informed normative analysis that attends to specific, identifiable injustices, and thus is partial, though not isolationist. We illustrate our approach by considering how different models of the nature of disability suggest different kinds of remedy for injustices faced by persons living with disabilities. We reflect on the nature and significance of vulnerabilities, and we assess the role of public opinion in normative theorizing, suggesting a particular significance for the opinions and experiences of marginalized groups. We finally reflect on the relevance of European legal and institutional frameworks for theorizing justice in Europe. (shrink)

A growing body of work in free speech theory is interested in the nature of counterspeech, i.e. speech that aims to counteract the effects of harmful speech. Counterspeech is usually defined in opposition to legal responses to harmful speech, which try to prevent such speech from occurring in the first place. In this paper we challenge this way of carving up the conceptual terrain. Instead, we argue that our main classificatory division, in theorising responses to harmful speech, should be between (...) pro-discursive and anti-discursive responses. Some legal responses to harmful speech, so we argue, make a positive discursive contribution in their own right. That is, legal restrictions on harmful speech can have a function that is importantly similar to speech that aims at countering the effects of harmful speech. (shrink)

In this chapter, Grace Andrus de Laguna presents and argues for perspectivism about perception.

1. Hume e a Magna Carta: em torno do círculo da justiça, Maria Isabel Limongi; 2. Hume e o problema da justificação da resistência ao governo, Stephanie Hamdan Zahreddine; 3 O surgimento dos costumes da sociedade comercial e as paixões do trabalho, Pedro Vianna da Costa e Faria; 4. O sentido da crença: suas funções epistêmicas e implicações para a teoria política de Hume, Lilian Piraine Laranja; 5. O Status do Fideísmo na Crítica de Hume à Religião Natural, Marília Côrtes (...) de Ferraz; 6. Da imaterialidade da alma: a desconstrução mais incisiva de Hume de um pressuposto metafísico, Marcos César Seneda; 7. A “irresistibilidade” e a “inevitabilidade” das crenças naturais e o caráter normativo da epistemologia de Hume, Claudiney José de Sousa; 8. Filosofia e vida comum na epistemologia de Hume, Marcos Fonseca Ribeiro Balieiro; 9. Hume e o relativismo moral, Flávio Zimmermann; 10. Hume e a vivacidade das crenças morais, André Luiz Olivier da Silva; 11. Virtudes sociais e refinamento na filosofia moral de David Hume, Andreh Sabino Ribeiro; 12. O movimento razão-crença na interpretação da teoria da motivação de Hume, Franco Nero Antunes Soares; 13. Sentimentos e Normatividade em David Hume segundo Annette Baier, Giovani Lunardi; 14. Simpatia e aprovação moral da justiça na filosofia de David Hume, Denize Carolina da Cunha & Nivaldo Machado; 15. Do eu como feixe de percepções ao eu das paixões: Hume e a identidade pessoal no Tratado, Susie Kovalczyk dos Santos; 16. Imaginação em Hobbes e Hume: cadeias mentais reguladas e princípios de associação, Andrea Cachel; 17. Hume e o princípio fundamental da filosofia moderna, Rafael Bittencourt Santos; 18. A conexão necessária entre Hume e Malebranche, Bruna Frascolla; 19. Realismo ontológico e antirrealismo epistemológico na problemática sobre o mundo externo em Hume, Leandro Hollanda; 20. Uma possível inversão kantiana da tese humeana da inércia da razão, Carlos Eduardo Moreno Pires; Nota sobre João Paulo Monteiro, Rolf Nelson Kuntz. (shrink)

RESUMO: As novas tecnologias revolucionaram tanto as relações humanas quanto as formas de exploração. Com o uso massivo e a dependência das redes sociais, muitas pessoas descobriram fontes de ganhos fnanceiros a partir da exposição da imagem, seja da sua ou de outrem. Nesse cenário, a intimidade de centenas de crianças é exposta por seus pais ou responsáveis em troca de audiência, fama e recursos fnanceiros. Partindo dessa problemática, o presente artigo investiga os impactos do trabalho infantil mediante a exploração (...) da imagem e da intimidade da criança nas plataformas digitais. Por se tratar de uma nova modalidade de produção abundante de artistas mirins, suas consequências têm impactado a atual geração, sobretudo na saúde biopsicossocial. -/- PALAVRAS-CHAVE: Trabalho Infantil. Exposição Virtual. Exploração da Imagem. Redes Sociais. -/- ABSTRACT: New technologies have revolutionized both human relationships and forms of exploitation. With the massive use and dependence on social networks, many people have discovered sources of fnancial gain from the exposure of the image, whether theirs or someone else’s. In this scenario, the intimacy of hundreds of children is exposed by their parents or guardians in exchange for audience, fame and fnancial gain. Based on this problem, this article investigates the impacts of child labor through the exploitation of the image and intimacy of the child on digital platforms. As it is a new modality of abundant production of child artists, its consequences have impacted the current generation, especially in biopsychosocial health. -/- KEYWORDS: Child Labor. Virtual Exposure. Image Exploitation. Social networks. (shrink)

In modernity, the distinction between nature and artifice disappears, so that machines made by men become privileged models for the explanation of natural bodies, as can be observed in Bacon, Descartes, Hobbes, among others. This new relationship between nature and artifice is correlated with the mechanization and refutation of finality in nature, insofar as the adoption of mechanics as a model of nature’s explanation is associated to the rejection of the use of final causes in physics and to the conception (...) that bodies are devoid of immanent principles of movement or of any incorporeal principle that predisposes them to a process of change teleologically structured and oriented. Leibniz also conceives nature as artifice and organic bodies as automata, but his conception of natural bodies as artificial machines goes even further, to the point of characterizing the natural beings as those which carry the character of artificial rather than the artificial things themselves. However, unlike Bacon, Descartes, and Hobbes, Leibniz uses the analogy of nature as a machine and deepens it precisely to argue that nature is teleologically structured and that the difference between the machines made by men and the natural (divine) ones lies in the fact that while those have a purely extrinsic finality, these have an immanent finality inscribed in each of their parts to infinity. (shrink)

One of the strands of the Transhumanist movement, Singulitarianism, studies the possibility that high-level artificial intelligence may be created in the future, debating ways to ensure that the interaction between human society and advanced artificial intelligence can occur safely and beneficially. But how can we guarantee this safe interaction? Are there any indications that a Singularity may be on the horizon? In trying to answer these questions, We'll make a small introduction to the area of security research in artificial intelligence. (...) We'll review some of the current paradigms in the development of autonomous intelligent systems and evidence that we can use to prospect the coming of a possible technological Singularity. Finally, we will present a reflection using the COVID-19 pandemic, something that showed that our biggest problem in managing existential risks is our lack of coordination skills as a global society. (shrink)

This article analyzes the significance of the concepts “sovereignty” and “popular sovereignty” regarding the construction of modern law. Modern law isdefined in this study as a language of subjective rights (claim, liberty, power and immunity) and therefore has a nomological and authoritative character. The shift from low Middle-age to the beginning of Modernity seems to be the decisive period to understand the construction of modern law, due to the reception of Aristotle’s political writings and Roman law, aside from the rejection (...) of strong or thomist realism. In this sense, three works are analyzed: Marsilio of Padua “DefensorPacis”, William of Ockham “Breviloquium de Principatur Tyrannico” and Jean Bodin “Six Books of the Commonwealth”. The results seem to address that popular sovereignty as a foundation for legal language is in direct opposition to the acceptance of the strong concept of sovereignty, as stated by Bodin. (shrink)

Hans-Georg Gadamer é reconhecido como um dos mais importantes filósofos do famoso linguistic turn. Malgrado a aparente recepção de seus debates filosóficos no campo da hermenêutica jurídica e, mais recentemente, da ética do direito, o seu conceito de direito ou, mais precisamente, os fundamentos de uma possível filosofia do direito gadameriana nunca foram submetidos a uma investigação jusfilosófica mais detalhada. Em parte porque a maioria dos comentadores da obra de Gadamer continua a ler seus escritos com uma forte referência às (...) categorias ontológicas da sua obra magna, Verdade e Método. Neste ensaio, entretanto, propõe-se o estudo de alguns conceitos fundamentais da obra de Gadamer, em especial, os desenvolvidos em seus escritos posteriores, a fim de proporcionar uma visão mais adequada acerca dos fins, estrutura e fundamentos da sua ideia de direito. A tese principal deste estudo consiste em apresentar uma das possíveis interpretações do conceito aristotélico de phronesis como a principal fonte da contribuição de Gadamer para a filosofia prática e, por conseguinte, para o direito. Como consequência, será possível esclarecer, de forma não ontológica, os pontos básicos do projeto ético proposto por Gadamer e a fricção praxis-theoria presente no seu conceito de direito. (shrink)

Our aim in this article, after providing the general framework of the reception of William James in Spain, is to trace the reception of The Varieties of Religious Experience through Unamuno’s reading of this book.

The inflation of Type I error rates is thought to be one of the causes of the replication crisis. Questionable research practices such as p-hacking are thought to inflate Type I error rates above their nominal level, leading to unexpectedly high levels of false positives in the literature and, consequently, unexpectedly low replication rates. In this article, I offer an alternative view. I argue that questionable and other research practices do not usually inflate relevant Type I error rates. I begin (...) with an introduction to Type I error rates that distinguishes them from theoretical errors. I then illustrate my argument with respect to model misspecification, multiple testing, selective inference, forking paths, exploratory analyses, p-hacking, optional stopping, double dipping, and HARKing. In each case, I demonstrate that relevant Type I error rates are not usually inflated above their nominal level, and in the rare cases that they are, the inflation is easily identified and resolved. I conclude that the replication crisis may be explained, at least in part, by researchers’ misinterpretation of statistical errors and their underestimation of theoretical errors. (shrink)

Past research has identified a number of asymmetries based on moral judgments. Beliefs about what a person values, whether a person is happy, whether a person has shown weakness of will, and whether a person deserves praise or blame seem to depend critically on whether participants themselves find the agent's behavior to be morally good or bad. To date, however, the origins of these asymmetries remain unknown. The present studies examine whether beliefs about an agent's “true self” explain these observed (...) asymmetries based on moral judgment. Using the identical materials from previous studies in this area, a series of five experiments indicate that people show a general tendency to conclude that deep inside every individual there is a “true self” calling him or her to behave in ways that are morally virtuous. In turn, this belief causes people to hold different intuitions about what the agent values, whether the agent is happy, whether he or she has shown weakness of will, and whether he or she deserves praise or blame. These results not only help to answer important questions about how people attribute various mental states to others; they also contribute to important theoretical debates regarding how moral values may shape our beliefs about phenomena that, on the surface, appear to be decidedly non-moral in nature. (shrink)

Little is known about the aetiology of philosophical intuitions, in spite of their central role in analytic philosophy. This paper provides a psychological account of the intuitions that underlie philosophical practice, with a focus on intuitions that underlie the method of cases. I argue that many philosophical intuitions originate from spontaneous, early-developing, cognitive processes that also play a role in other cognitive domains. Additionally, they have a skilled, practiced, component. Philosophers are expert elicitors of intuitions in the dialectical context of (...) professional philosophy. If this analysis is correct, this should lead to a reassessment of experimental philosophical studies of expertise. (shrink)

The replication crisis has caused researchers to distinguish between exact replications, which duplicate all aspects of a study that could potentially affect the results, and direct replications, which duplicate only those aspects of the study that are thought to be theoretically essential to reproduce the original effect. The replication crisis has also prompted researchers to think more carefully about the possibility of making Type I errors when rejecting null hypotheses. In this context, the present article considers the utility of two (...) types of Type I error probability: the Neyman–Pearson long run Type I error rate and the Fisherian sample-specific Type I error probability. It is argued that the Neyman–Pearson Type I error rate is inapplicable in social science because it refers to a long run of exact replications, and social science deals with irreversible units that make exact replications impossible. Instead, the Fisherian sample-specific Type I error probability is recommended as a more meaningful way to conceptualize false positive results in social science because it can be applied to each sample-specific decision about rejecting the same substantive null hypothesis in a series of direct replications. It is concluded that the replication crisis may be partly due to researchers’ unrealistic expectations about replicability based on their consideration of the Neyman–Pearson Type I error rate across a long run of exact replications. (shrink)

Kerr coined the term ‘HARKing’ to refer to the practice of ‘hypothesizing after the results are known’. This questionable research practice has received increased attention in recent years because it is thought to have contributed to low replication rates in science. The present article discusses the concept of HARKing from a philosophical standpoint and then undertakes a critical review of Kerr’s twelve potential costs of HARKing. It is argued that these potential costs are either misconceived, misattributed to HARKing, lacking evidence, (...) or that they do not take into account pre- and post-publication peer review and public availability to research materials and data. It is concluded that it is premature to conclude that HARKing has led to low replication rates. (shrink)

Recent experimental evidence from developmental psychology and cognitive neuroscience indicates that humans are equipped with unlearned elementary mathematical skills. However, formal mathematics has properties that cannot be reduced to these elementary cognitive capacities. The question then arises how human beings cognitively deal with more advanced mathematical ideas. This paper draws on the extended mind thesis to suggest that mathematical symbols enable us to delegate some mathematical operations to the external environment. In this view, mathematical symbols are not only used to (...) express mathematical concepts—they are constitutive of the mathematical concepts themselves. Mathematical symbols are epistemic actions, because they enable us to represent concepts that are literally unthinkable with our bare brains. Using case-studies from the history of mathematics and from educational psychology, we argue for an intimate relationship between mathematical symbols and mathematical cognition. (shrink)

Is an individual agent constitutive of or constituted by its social interactions? This question is typically not asked in the cognitive sciences, so strong is the consensus that only individual agents have constitutive efficacy. In this article we challenge this methodological solipsism and argue that interindividual relations and social context do not simply arise from the behavior of individual agents, but themselves enable and shape the individual agents on which they depend. For this, we define the notion of autonomy as (...) both a characteristic of individual agents and of social interaction processes. We then propose a number of ways in which interactional autonomy can influence individuals. Then we discuss recent work in modeling on the one hand and psychological investigations on the other that support and illustrate this claim. Finally, we discuss some implications for research on social and individual agency. (shrink)

The National Center for Biomedical Ontology is now in its seventh year. The goals of this National Center for Biomedical Computing are to: create and maintain a repository of biomedical ontologies and terminologies; build tools and web services to enable the use of ontologies and terminologies in clinical and translational research; educate their trainees and the scientific community broadly about biomedical ontology and ontology-based technology and best practices; and collaborate with a variety of groups who develop and use ontologies and (...) terminologies in biomedicine. The centerpiece of the National Center for Biomedical Ontology is a web-based resource known as BioPortal. BioPortal makes available for research in computationally useful forms more than 270 of the world's biomedical ontologies and terminologies, and supports a wide range of web services that enable investigators to use the ontologies to annotate and retrieve data, to generate value sets and special-purpose lexicons, and to perform advanced analytics on a wide range of biomedical data. (shrink)

This paper investigates agents’ blameworthiness when they are part of a group that does harm. We analyse three factors that affect the scope of an agent’s blameworthiness in these cases: shared intentionality, interpersonal influence, and common knowledge. Each factor involves circumstantial luck. The more each factor is present, the greater is the scope of each agent’s vicarious blameworthiness for the other agents’ contributions to the harm. We then consider an agent’s degree of blameworthiness, as distinct from her scope of blameworthiness. (...) We suggest that an agent mostly controls her degree of blameworthiness—but even here, luck constrains what possible degrees of blameworthiness are open to her. (shrink)

Scientists often adjust their significance threshold during null hypothesis significance testing in order to take into account multiple testing and multiple comparisons. This alpha adjustment has become particularly relevant in the context of the replication crisis in science. The present article considers the conditions in which this alpha adjustment is appropriate and the conditions in which it is inappropriate. A distinction is drawn between three types of multiple testing: disjunction testing, conjunction testing, and individual testing. It is argued that alpha (...) adjustment is only appropriate in the case of disjunction testing, in which at least one test result must be significant in order to reject the associated joint null hypothesis. Alpha adjustment is inappropriate in the case of conjunction testing, in which all relevant results must be significant in order to reject the joint null hypothesis. Alpha adjustment is also inappropriate in the case of individual testing, in which each individual result must be significant in order to reject each associated individual null hypothesis. The conditions under which each of these three types of multiple testing is warranted are examined. It is concluded that researchers should not automatically assume that alpha adjustment is necessary during multiple testing. Illustrations are provided in relation to joint studywise hypotheses and joint multiway ANOVAwise hypotheses. (shrink)

Several researchers have recently argued that p values lose their meaning in exploratory analyses due to an unknown inflation of the alpha level (e.g., Nosek & Lakens, 2014; Wagenmakers, 2016). For this argument to be tenable, the familywise error rate must be defined in relation to the number of hypotheses that are tested in the same study or article. Under this conceptualization, the familywise error rate is usually unknowable in exploratory analyses because it is usually unclear how many hypotheses have (...) been tested on a spontaneous basis and then omitted from the final research report. In the present article, I argue that it is inappropriate to conceptualize the familywise error rate in relation to the number of hypotheses that are tested. Instead, it is more appropriate to conceptualize familywise error in relation to the number of different tests that are conducted on the same null hypothesis in the same study. Under this conceptualization, alpha level adjustments in exploratory analyses are (a) less necessary and (b) objectively verifiable. As a result, p values do not lose their meaning in exploratory analyses. (shrink)

During emerging public health crises, both policymakers and members of the public are looking to scientific experts to provide guidance. Even in cases where there are significant uncertainties, there is pressure for experts to “speak with one voice” to avoid confusion, allow officials to make evidence-based decisions rapidly, and encourage public support for such decisions. This can lead experts to engage in masking of information about the state of the science or regarding assumptions involved in policy recommendations. Although experts might (...) have good reasons for masking disagreements, uncertainties, or assumptions when offering policy advice, we argue that this strategy can result in epistemic harms. Using the case of the COVID-19 pandemic, we show that public health authorities masked two types of information necessary for laypersons to evaluate public health recommendations: (1) experts’ disagreements about the scientific evidence and (2) the role of values in making inferences from the science to policy positions. We contend that this resulted in epistemic harms against laypeople that provide a pro tanto case against masking information. We further argue that when the science is in flux and policies need to be implemented despite significant uncertainties, there is an all-things-considered case against masking the types of information discussed. (shrink)

Fisher criticised the Neyman-Pearson approach to hypothesis testing by arguing that it relies on the assumption of “repeated sampling from the same population.” The present article considers the responses to this criticism provided by Pearson and Neyman. Pearson interpreted alpha levels in relation to imaginary replications of the original test. This interpretation is appropriate when test users are sure that their replications will be equivalent to one another. However, by definition, scientific researchers do not possess sufficient knowledge about the relevant (...) and irrelevant aspects of their tests and populations to be sure that their replications will be equivalent to one another. Pearson also interpreted the alpha level as a personal rule that guides researchers’ behavior during hypothesis testing. However, this interpretation fails to acknowledge that the same researcher may use different alpha levels in different testing situations. Addressing this problem, Neyman proposed that the average alpha level adopted by a particular researcher can be viewed as an indicator of that researcher’s typical Type I error rate. Researchers’ average alpha levels may be informative from a metascientific perspective. However, they are not useful from a scientific perspective. Scientists are more concerned with the error rates of specific tests of specific hypotheses, rather than the error rates of their colleagues. It is concluded that neither Neyman nor Pearson adequately rebutted Fisher’s “repeated sampling” criticism. Fisher’s significance testing approach is briefly considered as an alternative to the Neyman-Pearson approach. (shrink)